Abaixo estão inscritas as modificações efectuadas no programa de Prazos:

21-03-2017: Foi atualizada a validade da aplicação.

27-07-2016: Foi adicionada uma versão Lite”, paralela à versão normal dos Prazos onde a única funcionalidade inexistente é a da atualização automática ou aviso da existência de nova versão, ficando ao critério do utilizador verificar, além de que, permite um utilizador sem privilégios de administrador, instalar a aplicação .

12-05-2016: Por lapso o feriado do Corpo de Deus não estava a ser correctamente contabilizado, rectificado.

 

24-03-2016: Voltou-se à primeira versão de actualizações bem como efectuou-se alguns ajustes funcionais.

 

04-02-2016:Aperfeiçou-se o mecanismo de atualizações.

 

19-01-2016: Voltou-se a incluir a possibilidade de averiguar a existência de novas versões da aplicação on-line (sendo no entanto necessário o descarregamento direto do site www.prazos.net).

 

18-01-2016: Foi incluída a possibilidade de, nas opções do programa, se poder seleccionar qual o módulo que é apresentado quando se executa o Programa de Prazos, bem como a de se escolher qual a opção que aparece como predefinida no Módulo das Taxas.

 

17-01-2016: Foram incluídos, deste ano em diante, os feriados anteriormente suprimidos, bem como foi actualizado o módulo das taxas (ainda em testes).

 

29-04-2015: Por erros decorrentes das últimas alterações tive de retornar ao modelo anterior (sem atualizações online).

 

01-04-2015: Após relatos de avisos de detecção de vírus relativamente a esta aplicação, efectuei algumas alterações ao nível da verificação automática de actualizações (desativei), pois poderia interferir com alguns AV. A aplicação e o pacote de instalação foi verificado com o ESET NOD32 sem que desse qualquer alerta de vírus, pelo que disponibilizo a aplicação como está e qualquer anomalia agradeço que seja reportada, dentro do possível tentarei ver.

 

05-02-2015: Ao fim de tanto tempo de vida desta aplicação está na altura de serem efectuadas algumas modificações, não sendo possível prever o tempo de implementação das mesmas, pelo que elas irão surgir à medida que estiverem em condições.

 

16-06-2014: Uma pequena alteração no modo de instalação.

 

20-03-2013: Por lapso a última atualização tinha um bug na validade do programa, já retificado.

 

08-03-2013: Apenas foi atualizado os feriados a partir de 2013 (as restantes alterações, taxas e pagamentos ainda não foram efetuadas – o projeto está em avaliação).

 

07-03-2012: Excluí, prematuramente, os feriados para o ano de 2012, pelo que voltaram a ser incluídos no cálculo dos prazos, quanto às demais alterações, oportunamente irei proceder às mesmas.

 

20-12-2011: Foi preparado o programa para a exclusão dos feriados em 2012 no cálculo dos prazos. Foi rectificado o cálculo nos dias de correio em matéria penal (quando é utilizado o 5º dia), bem como foi actualizado os juros comerciais até esta data (ainda não foi actualizado para o Dec. Lei 52/2011, de 13 de Abril).

 

27-02-2011: No calendário passam a ser exibidos os feriados, quer municipais quer nacionais/religiosos, bem como as férias judicias. Foi ainda rectificado alguns campos de exibição de resultados.

 

25-01-2011: Resolvido um erro no novo cálculo dos juros de mora ao Estado.

 

20-01-2011: Apenas se ajustou o cálculo de juros de mora de custas não pagas, em conformidade com as novas alterações (6,351% ano, a partir de 01-01-2011)

 

22-09-2010: Mais um ajuste ao nível da ordenação de listas de processos em Excel.

 

21-09-2010: Pequenos ajustes para melhor funcionamento em ambientes com Windows7 sem Office 2003 em diante.

 

17-09-2010: Rectificado à luz da Lei 43/2010, quanto ao período de 16-07 a 31-08. Foi ainda incluída uma nova funcionalidade que permite criar uma “agenda” em ficheiro, bem como proceder à ordenação de listas de números de processos elaboradas em ficheiro de Excel (observando sempre a seguinte regra: a primeira linha da folha de Excel deve conter os títulos das colunas e na primeira coluna deve estar a lista de números de processo).

 

16-04-2010: Actualizado para as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 35/2010 de 15 de Abril, relativamente ao alargamento das férias judiciais ao período de 15-07 a 31-08.

 

26-03-2010: Por lapso, com a anterior alteração desactivou-se o mecanismo de detecção de prazos

superiores a 6 meses aquando da contagem destes.

 

20-03-2010: Rectificação de bug no cálculo nos termos do art.º 260-A do CPC.

 

19-03-2010: Em virtude da inclusão da contagem dos 5 dias de correio do CPP, incluiu-se também

a possibilidade de contar os dias de correio como dias úteis.

 

20-05-2009: Apenas uns ajustes funcionais.

 

18-05-2009: Rectificação na contagem de certidão e inclusão do cálculo das UR.

 

20-04-2009: Com a entrada em vigor do Regulamento das Custas Processuais, procedi à alteração no módulo das Taxas de forma a estar em conformidade com a referida legislação.

Por ser de “complexa compreensão”, e até, de “complexa implementação”, decidi apenas incluir no referido módulo os cálculos das taxas, e respectivas multas do 145º, 152º, 486º do C.P.C., referentes à Tabela I (A, B e C) do referido D.L., bem como o cálculo do valor a pagar pela emissão de certidões, traslados, cópias ou extractos.

 

As restantes tabelas, II, III e IV, dada a natureza da sua aplicação, carecem sempre de serem consultadas, não se vislumbrando, neste momento, melhor forma de as utilizar, pelo que mais adiante espero introduzi-las apenas para consulta rápida e centralizada nesta aplicação.

 

Atento o acima descrito, agradeço a vossa colaboração na rectificação de algum lapso, ou sugestão na implementação das alterações do RCP.

 

É de prever algumas alterações nos próximos tempos, mas espero que sejam para melhoramento desta ferramenta, que espero, seja útil.

2 Comments so far

maria jose larcher monteiroPosted on  12:17 pm - Mar 24, 2016

Agradeço informações para que possa continuar a trabalhar com esta importante ferramenta que me indicam ter expirado e de que não consigo fazer o download.
Feliz Páscoa

    jlrpereiraPosted on  1:15 pm - Abr 11, 2016

    Boa tarde,
    neste momento está disponível a versão mais atualizada, pelo que, para a descarregar e instalar, deve ir à secção de download e escolher a instalação pretendida (com ou sem recurso ao administrador).
    Com os melhores cumprimentos.
    José Pereira

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